Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ...
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Fim da escala 6×1 entra na pauta da Câmara com envio de PEC à CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 começou a tramitar na ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário
Foto: Daiane Mendonça/Governo de RO A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com ...
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de ...
PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado
Foto: Agência Brasil Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda ...
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (8) o texto da proposta de emenda à ...
Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade
Foto: Eugene Barmin A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, ...
Proposta transforma atuais guardas municipais em polícias municipais
Em 2022, mais de 26% dos municípios tinham guardas municipais. Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS A ...
PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
Foto: Pedro França/Agência Senado Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional ...
Presidente do STF é contrário à PEC que limita decisões de ministros
Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, é ...
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