O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, entre os dias 04 e 08 de março, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A primeira edição da iniciativa em 2024 teve seu encerramento no Dia Internacional da Mulher, com o total de 361 audiências realizadas em comarcas da capital e do interior do estado.
Visando dar celeridade aos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio, a semana é uma realização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Poder Judiciário do Piauí e concentra esforços em todo o estado. Além das ações jurisdicionais, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa incorporou o a realização do Bazar da Mulher, de rodas de conversa e a participação na inauguração da Casa da Mulher Brasileira.
Os dados apresentados pela CEVID apontam que foram realizadas durante o período 101 audiências preliminares, de acolhimento e de justificação; seis audiências do Art. 16 da Lei Maria da Penha; e 254 audiências de instrução.
O relatório da Coordenadoria aponta, ainda, para a concessão de 114 medidas protetivas; 724 processos com sentença ou decisão; 295 despachos proferidos; e três sessões de julgamento do júri.
Para a juíza e coordenadora da CEVID, Keylla Ranyere, a realização das Semanas da Justiça pela Paz em Casa possibilita não somente a intensificação do julgamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, mas também a visibilidade social para o tema, para que se possa tratá-lo e discuti-lo com a sociedade.
Fonte: TJPI
