O deputado Ziza Carvalho (MDB) discursou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), durante a sessão plenária desta terça-feira (3), sobre um projeto de lei que apresentou para limitar os gastos com a contratação de bandas em eventos públicos. O valor limite estipulado a uma atração individual é R$ 250 mil; o somatório de todas as atrações não poderá passar de R$ 500 mil.
“É irresponsabilidade um município pequeno pagar valores astronômicos de R$ 500 mil, R$ 600 mil, por uma única atração artística, enquanto o posto de saúde não tem médico, a escola não tem climatização. É questão de prioridade esse projeto de lei”, explicou Ziza Carvalho. O deputado disse que outros estados, como Bahia e Ceará, já estão buscando limitar esse tipo de gasto.
O projeto de lei ainda define que ficarão proibidos de realizar eventos festivos os entes que estejam em atraso na folha salarial, tenham déficit na saúde pública e/ou estiverem em situação de emergência ou calamidade pública.
Ziza Carvalho defende que sua proposta é uma forma de estabelecer “responsabilidade, equilíbrio e moralidade na aplicação dos recursos públicos, especialmente em um cenário em que municípios enfrentam dificuldades financeiras, demandas urgentes na saúde, infraestrutura, segurança e educação.
Fonte: Alepi
