Comissão da Câmara aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que determina que as ...
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Projeto de lei assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal (TRH) para homens com deficiência de testosterona ...
Projeto de lei exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Foto: chanawit/Adobe Stock O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único ...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas ...
Comissão da Câmara aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar
Foto: Depositphotos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a utilização ...
Governador enviará projeto à Alepi para ampliar isenção do IPVA a pessoas com deficiência no Piauí
O governador Rafael Fonteles anunciou, neste domingo (1º), que encaminhará, nos próximos dias, para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ...
Comissão de Saúde da Câmara aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de ...
PL estabele direito de instalar estação de recarga para veículo elétrico no Piaui
Um Projeto de Lei da Assembleia Legislativa do Piauí, de autoria do deputado Hélio Isaías (PT), estabelece o direito à ...
Comissão do Senado analisa regulamentação da profissão de cuidador
Foto: Aging Care A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a ...
Projeto de lei torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para identificação de risco de Transtorno do Espectro Autista ...
