A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPLAN) detalhou, em audiência pública realizada nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Teresina, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, documento que define como o município vai arrecadar e aplicar seus recursos no próximo ano. O projeto foi elaborado com base em três pilares centrais: responsabilidade fiscal, fortalecimento das políticas sociais e retomada dos investimentos em infraestrutura.
De acordo com a proposta, a receita total estimada para 2026 é de R$ 6,05 bilhões, sendo R$ 3,13 bilhões de recursos próprios e R$ 2,93 bilhões de recursos vinculados. O município prevê ainda uma redução do custo anual da dívida, que deve cair de R$ 391 milhões em 2025 para R$ 333 milhões em 2026, uma economia de quase R$ 60 milhões. As despesas com pessoal permanecem dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando R$ 2,87 bilhões.
A área social continua sendo prioridade. Mais de 55% de todo o orçamento municipal será destinado à saúde e à educação, o que representa R$ 2,07 bilhões para a rede de saúde e R$ 1,26 bilhão para o ensino municipal. A proposta assegura o funcionamento dos serviços e prevê novas entregas à população, como policlínicas, leitos de UTI, novas unidades básicas de saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de novas creches e escolas.
Outro destaque do orçamento é a retomada dos investimentos em infraestrutura, com quase R$ 400 milhões previstos para grandes obras de mobilidade, drenagem e urbanização. Entre os projetos que devem receber recursos estão a Galeria Torquato Neto (R$ 36 milhões), a Galeria São Pedro (R$ 35 milhões), a Ponte da UFPI (R$ 25 milhões), a Avenida Marginal Sul (R$ 45 milhões) e a urbanização da Lagoa dos Oleiros (R$ 9 milhões), além de intervenções em bairros como Vila da Paz e no Mercado São José.
O projeto também reforça a valorização do Legislativo e da participação popular. As emendas parlamentares impositivas estão mantidas, garantindo R$ 3,014 milhões por vereador, totalizando R$ 87,4 milhões, além de R$ 43,7 milhões em Indicações Parlamentares Coletivas (IPC). A proposta prevê ainda a retomada do Orçamento Popular, que destinará R$ 15 milhões a obras indicadas diretamente pela população nos bairros.
“Apresentamos dados importantes que estão contidos no projeto de lei e essa é uma discussão fundamental para o futuro da cidade, que reforça o compromisso da gestão com o equilíbrio das contas públicas, o fortalecimento dos serviços essenciais e o avanço das obras estruturantes que impactam diretamente a vida dos teresinenses”, afirmou Daniel Pereira, secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
A audiência pública, realizada no Plenário Vereador José Ommati, foi proposta pelos vereadores Joaquim do Arroz e João Pereira e teve a participação de entidades de classe e parlamentares, além de servidores da Semplan e servidores do legislativo.
Fonte: PMT
