Governo do Piauí suspende portaria que autorizava a inclusão de Fibromialgia como deficiência na CIN
Foto: Itep/Divulgação A atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) contribuiu para a revisão ...
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Foto: Governo Federal O Ministério Público do Estado do Piauí recomendou que o governo estadual interrompa ...
A Secretaria da Segurança Pública publicou, no Diário Oficial, os critérios para inclusão da identificação da condição de Pessoa com ...
Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.176/25, que ...