Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da ...
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Sancionada com veto lei que institui taxação de offshores e super-ricos
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Geração eólica no mar pode acelerar transição energética no Brasil
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